Um sistema de transporte eletrificado, utilizando um trilho fixo, operando na faixa de domínio para o movimento de passageiros na área metropolitana e composto por seus guias fixos, trânsito de veículos e outro material circulante; sistema de alimentação; edifícios; instalações de manutenção; estações; pátio de veículos do trânsito; e outros aparelhos móveis e fixos, equipamentos, pertences e estruturas.