Inicio >  Blossary: Ciência Política  >  Term: Política Jurídica
Política Jurídica

Osvaldo Ferreira de Melo cita que "cabe buscar o direito adequado a cada época, tendo como balizamento de suas proposições os padrões éticos vigentes e a história cultural do respectivo povo”.” Nesse mesmo sentido, o autor em referência defende que a política jurídica é o elo entre a ação humana e a persecução de uma forma de adequação da norma vigente aos anseios do cidadão, transformando-a num elemento útil e positivado, afeto às necessidades e interesses sociais”.

“1. Disciplina que tem como objeto o Direito que deve ser e como deva ser, em oposição funcional à Dogmática Jurídica, que trata da interpretação e da aplicação do Direito que é, ou seja, do Direito vigente. 2. Diz-se do conjunto de estratégias que visam à produção do conteúdo da norma, e sua adequação aos valores Justiça (V.) e Utilidade Social (V.)” cuja abrangência se dá num “complexo de medidas que têm como objetivo a correção, derrogação ou proposição de normas jurídicas ou de mudanças de rumo na Jurisprudência dos Tribunais, tendo como referente a realização dos valores jurídicos.” Definição de Osvaldo Ferreira de Melo.

(http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1473)

0 0
  • Parte del discurso: noun
  • Industria/ámbito: Política
  • Categoría:

Ciência Política

Categoría: Politics

Cantidad total de términos: 31

Creador

  • laisbiazin
  • (14 De Maio, Brazil)

  •  (Bronze) 35 puntos
  • 0% positive feedback
© 2024 CSOFT International, Ltd.